POLITICA DE PRIVACIDADE
Enquadramento
A Café Marita Portugal.pt reafirma o seu compromisso de proteção de dados dos seus clientes e dos visitantes deste site. Assim, e em cumprimento do disposto no Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD – Regulamento [EU] 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016), relativo à proteção de pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados, aCafé Marita Portugal.pt procedeu à revisão dos Termos e Condições de utilização da loja online, bem como da sua Política de Privacidade. A nova redação destes textos entrará em vigor no dia 25 de maio de 2018.
Termos e Condições Gerais
O acesso e a navegação neste site estão sujeitos aos presentes Termos e Condições Gerais de Utilização, que integram as Condições Gerais de Venda da loja online www.cafemaritaportugal.pt
Introdução
As vendas realizadas através da loja online www.cafemaritaportugal.pt pressupõem a aceitação, por parte do cliente, das Condições Gerais de Venda que são estabelecidas em cumprimento da legislação aplicável ao setor do comércio eletrónico.
A Café Marita Portugal.pt reserva-se, no entanto, o direito de alterar estas Condições Gerais de Venda sem aviso prévio, obrigando-se a publicar quaisquer alterações no presente site.
A Café Marita Portugal.pt não se responsabiliza por quaisquer fatos decorrentes da indisponibilidade do site, qualquer que seja a duração da mesma, e reserva-se, ainda, o direito de restringir o acesso a algumas áreas do site por razões de ordem técnica ou para cumprimento de obrigações legais.
Conceitos e Definições
Cliente – qualquer pessoa singular com idade mínima de 18 anos que cria uma conta de cliente sob o compromisso de que todas as informações relativas à sua identificação e demais dados necessários à realização e ao processamento da respetiva encomenda são verdadeiros, atualizados e completos. Para todos os efeitos, a Café Marita Portugal.pt considera que uma pessoa coletiva fica identificada e individualizada pela conexão entre a sua designação social, a sede social e o número de identificação de pessoa coletiva indicados no momento da criação da respetiva conta de cliente.
Cookie – pequeno ficheiro enviado para o computador do cliente que fica guardado no seu disco.
Ao criar uma conta no site, o computador do cliente guardará um cookie que permitirá que o cliente seja automaticamente identificado sempre que voltar a visitar o site.
Os cookies são também utilizados para que o nosso sistema consiga seguir os passos do cliente numa sessão de compra. Se o cliente não aceitar a utilização de cookies, não conseguirá utilizar este site.
Dados pessoais – informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável, i.e., o "titular dos dados", identificável direta ou indiretamente por referência a um identificador (por exemplo: nome, n.º de identificação; endereço de e-mail; IP; etc.).
O cliente pode guardar, imprimir ou apresentar os conteúdos deste site apenas para o seu uso pessoal.
Não é permitida a publicação, manipulação, distribuição ou reprodução, em qualquer formato, de qualquer conteúdo deste site, nem a ligação do mesmo a qualquer negócio ou empresa.
Política de Privacidade
Esta política de privacidade aplica-se a todos os dados pessoais recolhidos através do site www.cafemaritaportugal.pt propriedade de Carlos Alberto C Lopes.
Responsável pelo tratamento de dados
Carlos Alberto C Lopes, com sede Rua Frei Joaquim St Rosa Viterbo Lt 94 1.º Esq frente - 3500-223 Viseu, com o email geral@cafemaritaportugal.pt , é o Responsável pelo Tratamento dos seus dados pessoais.
Finalidades do tratamento
Os dados pessoais que tratamos através desta página serão unicamente utilizados para as seguintes finalidades:
a) Comunicação com clientes e esclarecimento de dúvidas;
b) Processamento de encomendas e pedidos de informação;
c) Comunicações de marketing direto (caso tenha consentido no tratamento dos seus dados pessoais para esta finalidade);
d) Solicitação de serviços/produtos;
Prazo de Conservação
Conservamos os seus dados apenas durante o período que for necessário no âmbito da finalidade para a qual estes foram recolhidos.
Consentimento
Ao consentir nesta política de privacidade, está a dar permissão para processar os seus dados pessoais especificamente para os fins identificados e selecionados.
Se o consentimento for legalmente necessário para o tratamento de dados pessoais, o titular dos dados tem o direito de retirar o seu consentimento em qualquer altura, embora esse direito não comprometa a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado nem o tratamento posterior dos mesmos dados, baseado noutra base legal, como é o caso de uma obrigação legal a que a Café Marita Portugal.pt esteja sujeita.
Para retirar o seu consentimento, pode contactar-nos através de carta ou do endereço de e-mail geral@cafemaritaportugal.pt
Direitos dos utilizadores
O utilizador pode exercer a todo o tempo os seus direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição e portabilidade, através de solicitação por qualquer dos seguintes meios:
Correio: Rua Eng. Manuel Moreira Amorim - LT 38 - Lj 7 3500-223 Viseu
E-mail: geral@cafemaritaportugal.pt
Telf: 00351963200228
O titular poderá ainda apresentar reclamações sobre o tratamento de dados junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados.
Transmissão de Dados
O tratamento dos dados dos utilizadores poderá ser realizado por um prestador de serviços idóneo, contratado pela Café Marita Portugal.pt. Quando tal sucede, a Café Marita Portugal.pt, toma as medidas adequadas, de forma a assegurar que as entidades que tenham acesso aos dados oferecem as mais elevadas garantias no que respeita à proteção de dados.
Assim, qualquer subcontratado, tratará os dados pessoais dos Utilizadores, em nome e por conta da Café Marita Portugal.pt, cumprindo rigorosamente as normas legais sobre proteção de dados pessoais, segurança da informação e demais normas aplicáveis.
Transferências internacionais de dados
A Café Marita Portugal.pt, poderá no, âmbito das finalidades descritas, transferir os seus dados do utilizador para fora do território do Espaço Económico Europeu (EEE). Nestes casos, cumprirá rigorosamente as disposições legais aplicáveis, nomeadamente à determinação da adequabilidade do(s) país(es) de destino no que respeita à proteção de dados pessoais e aos requisitos aplicáveis a tais transferências.
Carácter obrigatório dos dados solicitados
Os dados que constam no registo de cliente que estejam identificados com um asterisco (*), serão de preenchimento obrigatório para cumprir a finalidade estabelecida.
Como tal, se o utilizador não facultar os mesmos, a Café Marita Portugal.pt não poderá atender ao pedido deste.
Decisões Automatizadas
A Café Marita Portugal.pt poderá elaborar perfis dos utilizadores, o que permitirá a adoção de decisões automatizadas, baseadas nas características pessoais, preferências, histórico de comportamento e localização. Nestes casos, o utilizador terá o direito de obter uma intervenção humana na decisão, de expressar o seu ponto de vista e de impugnar a decisão adotada.
Medidas de proteção dos dados pessoais
A Café Marita Portugal.pt aplica diversas medidas técnicas para proteger os dados pessoais dos utilizadores.
Uso de "cookies"
A política de Cookies encontra-se disponível aqui
Alterações à Política de Privacidade
Ocasionalmente, a Café Marita Portugal.pt atualizará esta Política de Privacidade.
Solicitamos-lhe que reveja periodicamente este documento para se manter atualizado.